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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Líderes do Senado se reúnem para discutir fundo eleitoral

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Líderes do Senado se reúnem para discutir fundo eleitoral
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil



Líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira (26) para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos – para financiamento de campanha, de forma a ter condições de ser colocado no plenário para votação. 

Segundo informações do portal G1, o encontro ocorrerá em almoço organizado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

A proposta em debate é limitar o texto à criação do fundo, retirando qualquer trecho que modifiquem outras regras eleitorais. 

A proposição apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada estabelece que os recursos viriam das emendas parlamentares, em um percentual de 50% e um montante correspondente à isenção fiscal de emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta.

 O horário eleitoral gratuito seria mantido. Com essas regras, o fundo ficaria com cerca de R$ 3,5 bilhões, sendo a maior parte vindo das emendas parlamentares.

 A ideia é suprimir os outros dispositivos do texto de Monteiro, que modificaria diversas regras eleitorais. 

Os parlamentares querem também reduzir o montante, o percentual passaria de 50% para 30% com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.










Por: Bahia Noticias

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