Foto: Agência Brasil
O vereador de Salvador, Maurício Trindade (DEM), apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que pretende reduzir o custo do gás de cozinha na capital baiana, além de aumentar a segurança de quem transporta os botijões pela cidade.
Entre as disposições da proposta, está a proibição de uso de motocicletas para transporte do gás.
Para comercializar o produto, as empresas precisarão ter uma licença mensal.
Além disso, elas precisarão ter seguros de vida para funcionários, danos a terceiros e incêndio e explosão. Pelo texto, os estabelecimentos de venda de gás precisarão também ter distância mínima de 100m.
Caso uma motocicleta seja flagrada transportando o produto, ela será apreendida, enquanto a empresa poderá ter a licença para atividade comercial suspensa.
Ainda segundo o projeto, os estabelecimentos que não fornecerem os seguros dispostos na matéria ficarão sujeitos a pagar multa de R$ 10 mil, além de suspensão da atividade até regularização.
por Júlia Vigné / Bruno Luiz
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