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terça-feira, 5 de junho de 2018

Justiça determina que Bahiatursa garanta festejos juninos em cidade do interior

THOMAZ TRINDADE NOTICIAS!



[Justiça determina que Bahiatursa garanta festejos juninos em cidade do interior]


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o governo do Estado e a Bahiatursa firmem convênio de cooperação técnica e financeira a fim de assegurar verba para a realização dos festejos juninos do município de Coronel João Sá (a 400 km de Salvador).   
A decisão liminar (provisória), assinada pelo juiz Antônio Carlos da Silveira Símaro, foi proferida nesta terça-feira (5) —último dia do prazo estabelecido para a garantia do aporte, cujo valor não foi informado. 
Segundo os advogados que ajuizaram o pedido, ‘’a medida é uma exceção prevista no art. 25, §3º, da LRF, por se tratar de transferência de recursos destinados à execução de ações socioculturais, no caso, festejos juninos tradicionais.’’
Ao BNews a Bahiatursa informou, por meio de sua assessoria, que foi notificada e acatará a decisão judiicial. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo não se manifestou sobre o caso.







Por: Alexandre Santos




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